Introdução
Seja um médico atuando como profissional liberal ou uma empresa de saúde composta por diversos profissionais, ambos têm em comum a necessidade de contar com uma boa contabilidade. Muitas vezes, quando pensamos em contabilidade, associamos a burocracia e ao cumprimento de atividades obrigatórias. No entanto, a contabilidade vai além disso e desempenha um papel fundamental na gestão eficiente dos recursos. Neste artigo, discutiremos a importância da contabilidade na abertura de empresas para médicos e profissionais da saúde, além de fornecer dicas essenciais nesse processo.
A formalização do negócio:
A vida de um profissional de saúde já é bastante agitada, e dedicar tempo à formalização do negócio pode ser um desafio. É nesse momento que entra a contabilidade para descomplicar a vida do médico. Os profissionais contábeis auxiliam nos processos de formalização e orientam sobre aspectos cruciais, como a escolha do regime tributário adequado. Nesse contexto, a contabilidade atua de forma consultiva e de planejamento, analisando metas e objetivos do profissional de saúde para tomar decisões estratégicas.
Regras e cuidados na abertura de empresas na área da saúde: Abrir um negócio na área da saúde requer atenção especial às normas e regulamentações estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina. É necessário observar as regras de objetivos sociais ao redigir o objeto social da empresa, evitando distorções que não estejam em conformidade com os conceitos estabelecidos pelo conselho regulador. Além disso, é fundamental lidar com as exigências do fisco municipal, pois a prestação de serviços na área da saúde envolve licenças e etapas burocráticas obrigatórias, como o Alvará Sanitário e o PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde).
Escolha da natureza jurídica:
A escolha da natureza jurídica da empresa é um passo importante na abertura de um negócio para médicos. Ela está relacionada ao formato da constituição da empresa e à relação dos bens pessoais dos proprietários com os bens empresariais. Existem diferentes opções, como a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), em que o médico não precisa ter sócios e seu patrimônio fica separado do patrimônio da empresa. Já na Sociedade Simples Pura, é necessário que mais de um médico com CRM ativo componha a sociedade, e os bens pessoais e empresariais não são separados. Há também a Sociedade Simples Ltda, na qual é preciso ter mais de um sócio, todos médicos com CRM ativo, e a responsabilidade é limitada ao capital social da empresa. Por fim, a Sociedade Empresarial Ltda requer mais de um sócio, não necessariamente com a mesma profissão, e permite separar os bens pessoais dos empresariais.
Abaixo estão alguns dos tipos de empresas mais comuns para profissionais da saúde:
- Empresa Individual: Uma empresa individual é uma opção na qual o profissional da saúde opera como único proprietário do negócio. Nessa estrutura, não há separação legal entre os bens pessoais e os bens empresariais. É uma opção mais simples e de menor complexidade, mas pode apresentar riscos para o patrimônio pessoal em caso de dívidas ou processos judiciais.
- Sociedade Simples: A Sociedade Simples é uma estrutura que permite a formação de uma parceria entre profissionais da saúde. Nessa modalidade, dois ou mais profissionais se unem para desenvolver atividades conjuntas, compartilhando lucros, despesas e responsabilidades. Essa forma de empresa não possui capital social mínimo e pode ser mais flexível em termos de gestão interna.
- Sociedade Limitada: A Sociedade Limitada (Ltda) é uma estrutura empresarial mais comum, na qual os profissionais da saúde se associam como sócios. Nessa modalidade, o capital social é dividido em cotas, e a responsabilidade dos sócios está limitada ao valor investido. A Sociedade Limitada proporciona uma separação clara entre o patrimônio pessoal e o patrimônio da empresa.
- Sociedade Anônima: A Sociedade Anônima (S.A.) é uma estrutura mais complexa e geralmente utilizada para grandes empreendimentos da área da saúde. Nesse modelo, o capital social é dividido em ações, e a empresa é regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A criação de uma Sociedade Anônima requer processos mais rigorosos e está sujeita a mais obrigações e regulamentações.
É importante ressaltar que a escolha da estrutura empresarial deve ser baseada em uma análise cuidadosa das necessidades e objetivos do profissional da saúde, levando em consideração fatores como responsabilidade legal, administração financeira, gestão de riscos e potencial de crescimento.
Conclusão:
Contar com especialistas desempenha um papel fundamental na abertura de empresas para médicos e profissionais da saúde pois além de auxiliar na formalização do negócio e no cumprimento das obrigações legais, a contabilidade proporciona uma base sólida para a gestão eficiente dos recursos. É essencial contar com profissionais contábeis especializados nessa área para orientar sobre as regras específicas e auxiliar na escolha da melhor natureza jurídica para o negócio. Ao reconhecer a importância da contabilidade, os médicos e profissionais da saúde podem garantir uma administração adequada e focar em oferecer serviços de qualidade aos seus pacientes.